Diretoria de Ensino

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REGULAMENTO DIDÁTICO	Regulamento Didático do IFMT
REGRAS PARA ESTUDANTES	Regimento Disciplinar Discente do IFMT

	POR ORDEM ALFABÉTICA
Atividades Complementares	Regulamento de Atividades Complementares - Ensino Superior - 2023 Vídeo Tutorial - Como Lançar as Atividades Complementares - Cursos Superiores
Bullyng	Lei Nº 13.185, de 06 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Colação de Grau	Instrução Normativa nº 01_2024 - RTR_GAB_RTR_IFMT
Criação dos Institutos Federals - LEI	LEI que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Curricularização da Extensão	MEC - Resolução 7-2018 - MEC Curricularização da Extensão - CNE_RES_CNECESN72018 . Parecer CNE/CES no 498/2020, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação-CNE, que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Currículares Nacionais . IFMT - Resolução 22/2021 - Curricularização da Extensão - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 25 de maio de 2021 . Ofício 1-2023 - Ratificação das Orientações para efetivação da Curricularização da Extensão nos Cursos Superiores . OFÍCIO CIRCULAR No 2/2023 - RTR-DG/RTR-PROEN/RTR/IFMT - Implementação da inserção da extensão nos currículos e reformulação dos PPCs dos cursos de graduação do IFMT
Dependências	Instrução Normativa 1/2022 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT - NORMATIZAR , em caráter de excepcionalidade, metodologias para a oferta de Dependências nos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.
Diretrizes Curriculares	Resolução 125/2022 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 14 de dezembro de 2022 - DIRETRIZES CURRICULARES
ECA	Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.0669/1990
Entrada e Saída de Alunos	Instrução Normativa nº 001/2018 - dispõe sobre a entrada e saída de alunos do IFMT - Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva"
Inclusão - Lei	Lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência
Inclusão - Política IFMT	Política de Educação Inclusiva para Estudantes com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Institutos Federais - Sobre	Concepções e Diretrizes dos Institutos (2010)
Laicidade no Instituto Federal	PORTARIA LAICIDADE no IFMT - Campus CBA OJS 464/2023 - CBA 12-12-23
Lançamento de Notas	Nota de Orientação Nº 01/2015 - PROEN/IFMT - dispõe sobre a orientação de lançamentos de notas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio no Sistema de Gestão Acadêmica Q-Acadêmico
LDB	Lei de diretrizes e bases da educação nacional - Lei Nº 9.394/1996
MIGRAÇÃO de PPC	Regulamento de Migrações entre PPCs
PEI	Instrução Normativa 2-2023 Plano Educacional Individualizado
Projetos de Ensino	- Portaria nº 480.2019 - Regulamento dos Projetos de Ensino - Anexos a Portaria nº480.2019 - Regulamento Projeto de Ensino - Anexo I - Formulário para Proposta de Projeto de Ensino - Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projeto de Ensino - Anexo III - Modelo de Relatório Final
RAD	Regulamento de Atividades Docentes
Regimento Geral IFMT	Regimento Geral - Resolução70/2022
Regulamento COLAÇÃO DE GRAU	Regulamento da Colação de Grau dos Estudantes de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (RESOLUÇÃO No 036, DE 15 DE AGOSTO DE 2013)
UNIFORMES	Portaria Nº 37/2022 - Regulamenta o uso do uniforme por todos os discentes matriculados no campus nos cursos de nível médio integrado, subsequente e superior
Visita Técnica	Regulamento para a realização de visitas e viagens técnicas pelos servidores e discentes do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
Voluntário - Prestação de Serviço Voluntário	Resolução Consup nº 74, de 18 de novembro de 2021, dispõe sobre a participação no Programa de Prestação de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

AUTOR	ACESSE OS ARQUIVOS CLICANDO NO LINK
Eliezer Pacheco (org)	INSTITUTOS FEDERAIS UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA	Livro

Regulamentos, Legislações, Normas e Biliografia