Diretoria de Ensino

TEMA	ACESSE OS ARQUIVOS CLICANDO NOS LINKS
REGULAMENTO DIDÁTICO	Regulamento Didático do IFMT
REGRAS PARA ESTUDANTES	Regimento Disciplinar Discente do IFMT

	POR ORDEM ALFABÉTICA
Atividades Complementares	Regulamento de Atividades Complementares - Ensino Superior - 2023 Vídeo Tutorial - Como Lançar as Atividades Complementares - Cursos Superiores
Bullyng	Lei Nº 13.185, de 06 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Colação de Grau	Instrução Normativa nº 01_2024 - RTR_GAB_RTR_IFMT
Criação dos Institutos Federals - LEI	LEI que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Curricularização da Extensão	MEC - Resolução 7-2018 - MEC Curricularização da Extensão - CNE_RES_CNECESN72018 . Parecer CNE/CES no 498/2020, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação-CNE, que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Currículares Nacionais . IFMT - Resolução 22/2021 - Curricularização da Extensão - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 25 de maio de 2021 . Ofício 1-2023 - Ratificação das Orientações para efetivação da Curricularização da Extensão nos Cursos Superiores . OFÍCIO CIRCULAR No 2/2023 - RTR-DG/RTR-PROEN/RTR/IFMT - Implementação da inserção da extensão nos currículos e reformulação dos PPCs dos cursos de graduação do IFMT
Dependências	Instrução Normativa 1/2022 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT - NORMATIZAR , em caráter de excepcionalidade, metodologias para a oferta de Dependências nos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.
Diretrizes Curriculares	Resolução 125/2022 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 14 de dezembro de 2022 - DIRETRIZES CURRICULARES
ECA	Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.0669/1990
Entrada e Saída de Alunos	Instrução Normativa nº 001/2018 - dispõe sobre a entrada e saída de alunos do IFMT - Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva"
Inclusão - Lei	Lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência
Institutos Federais - Sobre	Concepções e Diretrizes dos Institutos (2010)
Laicidade no Instituto Federal	PORTARIA LAICIDADE no IFMT - Campus CBA OJS 464/2023 - CBA 12-12-23
Lançamento de Notas	Nota de Orientação Nº 01/2015 - PROEN/IFMT - dispõe sobre a orientação de lançamentos de notas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio no Sistema de Gestão Acadêmica Q-Acadêmico
LDB	Lei de diretrizes e bases da educação nacional - Lei Nº 9.394/1996
MIGRAÇÃO de PPC	Regulamento de Migrações entre PPCs
PEI	Instrução Normativa 2-2023 Plano Educacional Individualizado
Projetos de Ensino	- Portaria nº 480.2019 - Regulamento dos Projetos de Ensino - Anexos a Portaria nº480.2019 - Regulamento Projeto de Ensino - Anexo I - Formulário para Proposta de Projeto de Ensino - Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projeto de Ensino - Anexo III - Modelo de Relatório Final
RAD	Regulamento de Atividades Docentes
Regimento Geral IFMT	Regimento Geral - Resolução70/2022
Regulamento COLAÇÃO DE GRAU	Regulamento da Colação de Grau dos Estudantes de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (RESOLUÇÃO No 036, DE 15 DE AGOSTO DE 2013)
UNIFORMES	Portaria Nº 37/2022 - Regulamenta o uso do uniforme por todos os discentes matriculados no campus nos cursos de nível médio integrado, subsequente e superior
Visita Técnica	Regulamento para a realização de visitas e viagens técnicas pelos servidores e discentes do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
Voluntário - Prestação de Serviço Voluntário	Resolução Consup nº 74, de 18 de novembro de 2021, dispõe sobre a participação no Programa de Prestação de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

AUTOR	ACESSE OS ARQUIVOS CLICANDO NO LINK
Eliezer Pacheco (org)	INSTITUTOS FEDERAIS UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA	Livro

Regulamentos, Legislações, Normas e Biliografia